terça-feira, 14 de junho de 2011

Povos Indígenas Isolados na Amazônia – a luta pela sobrevivência



Já está disponível o livro produzido pelo Cimi Norte I e pela Editora da Universidade Federal do Amazonas. Nas palavras de dom Pedro Casaldáliga: “Este livro está escrito a várias mãos militantes e a corações solidariamente apaixonados, e quer ser um grito à consciência e à política, um manifesto de comunhão total com a causa indígena e de compromisso renovado com suas lutas”.

A mais nova publicação do Cimi, com textos de vários missionários e missionários Cimi, organizada por Chico Loebens e pelo Prof. Lino João, disponibiliza mapas e listagens dos povos indígenas isolados no Brasil, na Pan-Amazônia e no Grande Chaco.

Faremos o lançamento “oficial” do Livro no próximo dia 14, em Brasília. A intenção é fazer do lançamento do livro um ato de denúncia contra os projetos desenvolvimentistas do governo brasileiro que expõe diversos povos isolados ao risco iminente de extinção.

Pedidos devem ser feitos ao Norte I

Cimi Regional Norte I
Rua Lagamar, 36

Conjunto Habitacional de Flores - Flores

Caixa Postal 3645
Manaus - AM - Cep 69.058-801
Telefone: 92-32383317 / 92-32382971 - Fax: 92-36566602
E-mail: ciminorte@cimi.org.br.

Populações Indigenas na Amazônia: sociedade, cultura e meio ambiente

Já está disponível o edital de seleção desse curso de Especialização ofertado pela Faculdade de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Huamanas por meio do Grupo de Pesquisa sobre Povos Indígenas (GEPI).
As inscrições estarão abertas até o dia 20 de junho na sala da secretaria do curso, no Laboratório de Antropologia da UFPA. As aulas começam dia 1º de setembro de 2011 e se estendem até 31 de agosto de 2012. Serão ofertadas 40 vagas a professores interessados em pesquisa, interpretação e produção de leituras socioantropológicas e sociopolíticas relacionados com a diversidade de valores e saberes e a transmissão para a prática educacional.

Maiores informações no site do IFCH: www3.ufpa.br/ifch/index.php

terça-feira, 7 de junho de 2011

O que comemorar na Semana do Meio Ambiente?

No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, A criação desta data foi estabelecida pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

O meio ambiente e a ecologia passaram a ser uma preocupação em todo o mundo, em meados do século XX. Porém, foi ainda no séc. XIX que um biólogo alemão, Ernst Haeckel (1834-1919), criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente, ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da biologia. Haeckel foi um naturalista que ajudou a popularizar o trabalho de Charles Darwin.

Este ano a Semana do Meio Ambiente está inserida no contexto global do Ano Internacional das Florestas, declarado pela Organização das Nações Unidas, e a nível nacional em sintonia com a Campanha da Fraternidade realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana.

O tema da Campanha da Fraternidade de 2011 é "Fraternidade e a Vida no Planeta" e está voltada para o meio ambiente. A Igreja propõe como objetivo geral: contribuir para a conscientização das comunidades sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivá-las a participar dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta.

Nesta data estabelecida pela ONU, em comemoração ao primeiro grande encontro internacional dedicado à temática ambiental, Gaia não tem muito o que festejar.

No caso do Brasil há uma forte contradição do governo entre o que se prega nos debates internacionais e o que se pratica no dia-a-dia. Somos conhecidos mundialmente até pouco tempo, devido ao setor energético ter praticamente metade do seu atendimento por fontes renováveis de energia, possuindo um eficaz sistema de gestão integrada das usinas hidrelétricas e uso de biomassa. Após a desastrosa privatização desse setor, com seu desmantelamento, os planejadores atuais identificam agora a necessidade de instalação de mega-hidroelétricas na região Amazônica, a instalação de usinas nucleares e de termoelétricas a combustíveis fósseis para atender a demanda futura de energia elétrica em nosso país. Assim caminhamos na contra mão das ações que estão em desenvolvimento em outros países que tem privilegiado as fontes renováveis de energia em suas matrizes energéticas.

Em Pernambuco o momento vivido deve ser analisado criticamente, pois seu atual crescimento econômico obedece a uma mentalidade que tem base na visão do século passado do "crescimento a qualquer custo", ignorando a dimensão sócio-ambiental. Pois então vejamos as ações propostas e em execução, e respondamos a pergunta "O que comemorar na Semana do Meio Ambiente?".

Barragem de Morojozinho

Esta barragem a ser construída em Nazaré da Mata (50 km de Recife), prevê o corte de 6,24 ha de Mata Atlântica, no riacho Morojozinho, no Engenho Morojó. Lembrando que em Pernambuco a Mata Atlântica ocupa menos de 2,5% da cobertura original.

Implantação e pavimentação do contorno rodoviário do Cabo de Santo Agostinho

A chamada "Via Expressa" prevê a ligação viária entre a BR-101 e o distrito de Nossa Senhora do Ó. O principal impacto ambiental é representado pela supressão de vegetação de Mata Atlântica. Dos 11,8 hectares a serem suprimidos, 2,6 ha estão localizados nas margens de riachos, em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Usina Termoelétrica Suape II

A construção da usina termelétrica Suape II, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, há 40 km ao sul de Recife. A potência instalada será de 380 MW, e consumirá óleo combustível, uma sujeira só para o meio ambiente. O projeto pertence a um grupo formado pela Petrobrás e a Nova Cibe Energia (Grupo Bertin), cujo início de operação comercial está prevista para janeiro de 2012. Estima-se a emissão anual de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2, (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo-tep se produz 3,34 toneladas de CO2, e que 1 m3 de óleo combustível é igual 0,946 tep).

Previsão de outra Termoelétrica em Suape III

Anunciada em julho de 2010 durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas Industriais, Comerciais e de Serviços (Condic). Esta nova térmica a ser instalada também no Complexo Industrial e Portuário de Suape, consumindo óleo combustível, terá um potencia instalada de 1.450 MW. Estima-se preliminarmente que a emissão anual será de 8 milhões de toneladas de CO2 .

Ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape

Recentemente foi autorizado pela Assembléia Legislativa o desmatamento para a ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape de 691 hectares (tamanho aproximado de 700 campos de futebol) de mata nativa, sendo 508 de mangue, 166 de restinga e 17 de Mata Atlântica. Inicialmente previsto o desmatamento de 1.076,49 hectares de vegetação nativa, mas foi reduzido devido a pressão de organizações da sociedade civil pelo absurdo proposto.

Governo estadual disputa instalação de usina nuclear

Anunciado que o Estado vai entrar na disputa para receber uma das duas centrais nucleares que o governo federal planeja instalar no Nordeste. É sabido que no artigo 216 a Constituição Estadual, proíbe a instalação de usinas nucleares enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia elétrica de outras fontes. Logo, terá que mudada a Constituição Estadual para instalar esta usina em Pernambuco.

Construção de Pequena Central Hidroelétrica (PCH)

Desmatamento de vegetação nativa autorizado pela Assembléia Legislativa de 7,4 hectares visando o alagamento de uma área para a formação do reservatório da PCH de 6,5 MW denominada Pedra Furada, localizada nos municípios de Ribeirão e Joaquim Nabuco, na Mata Sul, distante a 87 km do Recife.

Termope (Termoelétrica de Pernambuco)

Foi iniciada a construção a partir de 2001, como parte do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) do Governo Federal. Entrou em operação em 2004, e esta localizada no Complexo Industrial e Portuário de Suape com potência instalada de 532 MW, e a plena carga consome 2 milhões de m3 de gás natural. Emissões anuais de CO2 são estimadas em 1,8 milhões de toneladas (considerando que para cada tonelada equivalente de petróleo se produz 2,12 toneladas de CO2, onde .1 m3 de gás é igual a 0,968 tep). O terreno ocupado possibilita a duplicação da usina podendo atingir a potência de 1.064 MW.

A construção de um estádio e da cidade da copa, para a Copa do Mundo de 2014

Resultará no desmatamento de uma área considerável do fragmento da Mata Atlântica de São Lourenço da Mata, situada a 20 km de Recife. O projeto da Cidade da Copa prevê uma área de 239 hectares para construção de todos os equipamentos (previstos prédios residenciais e um hospital). O estádio ocupará cerca de 40 ha desse total.

A implantação do Estaleiro Construcap S.A.

Para a instalação desta planta naval, que irá ocupar 40 ha, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) concedeu a licença de instalação autorizando a supressão de 28 ha de mangue (berçário natural de centenas de espécie) na ilha de Tatuoca. Sendo que as atividades típicas desse tipo de empreendimento poluem em todas suas formas, e a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade, e seu entorno, com vêm falando os interessados e o governador.

Heitor Scalambrini Costa é professor associado da Universidade Federal de Pernambuco

Destruição e impunidade não podem vencer

O início da destruição da legislação ambiental brasileira encabeçada por Aldo Rebelo, patrocinada pelos ruralistas e posta em prática por 410 deputados federais na noite do dia 24/05, além das consequências ambientais, traz à tona uma disputa de rumos no país e suas mensagens implícitas que mostram quais valores estão sendo parcialmente vitoriosos nesse processo.

O código florestal brasileiro é a lei que rege toda a relação da estrutura fundiária nacional com a preservação florestal, sendo responsável, em linhas gerais, por delimitar os índices mínimos aceitáveis de remanescentes florestais visando à preservação da biodiversidade, a garantia das funções social, ambiental e econômica da terra, além da garantia de que áreas que se tornariam de risco caso desmatadas ou ocupadas sejam preservadas.

O texto do código, que foi desmontado pela câmara dos deputados na fatídica "noite das trevas", foi construído entre 1963 e 1965 por uma comissão composta por pesquisadores, técnicos e ambientalistas, muitos consagrados até os dias de hoje. Foram feitas pesquisas e encontrados índices visando uma relação equilibrada da produção econômica do campo e da expansão humana no território. Ou seja, foi feito um texto com uma clara intenção na positiva da promoção do desenvolvimento humano e do progresso sócio-ambiental brasileiro.

Desconsiderando todo este espírito por trás do que era o código florestal, sobretudo após o decreto federal que passou a definir como crime ambiental o descumprimento de artigos da lei de 1965, a bancada ruralista se apressou por encabeçar uma comissão de reforma do código. O relatório final terminou com uma proposta final de código em marcos completamente distintos dos da lei anterior.

Ao invés de especialistas e políticos com comprometimentos ambientais, a maioria esmagadora da comissão era de ruralistas, em que muitos inclusive receberam milhões de reais de empresas do agronegócio para financiar suas campanhas ou possuem multas e irregularidades ambientais em sua vida pessoal. Ao invés de uma iminente preocupação com as questões ambientais, a preocupação explícita da maioria da comissão foi com a ampliação da possibilidade de utilizar o meio ambiente como um mero instrumento de ampliação do capital.

Sob esse espírito, foi promovido um falso "fla x flu " entre produção rural e preservação ambiental (ainda que mínima), confundindo a população, os produtores rurais e instaurando de maneira velada uma verdadeira guerra de distintos projetos de país.

A forma como se deu o debate deste código aprovado, que me recuso a chamar de florestal, foi sintomática dessa disputa. Houve tentativas de votar a proposta sem que o texto estivesse disponível, ou seja, sem que os deputados sequer lessem do que tratava a matéria, houve propostas de emendas mirabolantes e ausente de critérios técnicos/ambientais por parte do governo e oposição, que até mesmo feriam a constiuição federal.

Sobretudo, houve um atropelo ao colocar a matéria em regime de urgência na pauta da câmara, desrespeitando por completo o tempo mínimo aceitável para um debate honesto com a sociedade dos valores que estarão sendo promovidos pela nova lei.

Toda essa bagunça e atropelo foram arquitetados passo a passo pelos ruralistas, setores do governo e o que há de mais retrógrado e conservador no Brasil. Para constatar tal afirmação basta verificar na mídia quem são os protagonistas do texto aprovado e verificar quais tem sido suas proposições recentes.

Além de todo este contexto, que foi aspecto fundamental para o código ficar com o trágico texto e a respectiva calamitosa emenda 164 (que, na prática joga para os estados decidirem o que são as APPs e elimina atribuições federais fundamentais), a nova lei passa duas claras mensagens: destruição e impunidade.

A nova quantidade de área que poderá ser destruída com a flexibilização da Reserva Legal e o que quer que venham a ser as "APPs lights" no futuro são uma clara mensagem favorável à destruição do que ainda está de pé. Praticamente um tiro de largada para os tratores e moto-serras país afora. Além disso, o corrente descumprimento do Código de 1965 cometido por muitos ruralistas, como num passe mágica pode deixar de existir. Ou seja, quem nunca respeitou a lei acaba de ganhar a legitimidade de seguir na impunidade encontrada até ontem, pois os crimes simplesmente não existem mais.

Contudo, a luta não está perdida, muito ainda vai transcorrer em relação a esta questão, são muitas as pessoas e entidades que, antes desligadas, agora voltaram suas atenções ao cenário político nacional. Outras questões fundamentais para o meio ambiente e a sociedade brasileira estarão em pauta no congresso e exigirão o comprometimento e a luta destes novos despertos, além do que, o "Código Aldo Rebelo" ainda passará pelas mãos do Senado e da Presidente da República.

Para que ainda exista esperança, estão sendo fundamentais as lutas promovidas pelos parlamentares do PSOL e de alguns outros partidos, pelas ONGs ambientalistas, sindicatos, entidades estudantis e especialistas, que tem cerrado fileiras na luta por um país no sentido oposto ao que corrobora a aprovação do novo código.

A pressão tem que crescer, é preciso haver um combate implacável à bandalheira política promovida no momento dos debates, tanto os de agora como nos que virão. A hora é de projetar os próximos passos e aos que se indignam saber que está sendo desenhada e acirrada neste exato momento uma polarização na disputa pelo futuro do país e, por isso, deixar de estar ao lado dos que visam um país justo e igualitário é o único caminho que, com certeza, nos impedirá de vencer.

Dante José de Oliveira e Peixoto é engenheiro ambiental, mestrando em ciências da engenharia ambiental da EESC/USP e militante do PSOL.

Fonte: Juntos

O Estado não pode lavar as mãos diante de mortes anunciadas



A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra reputa como muito estranhas as afirmativas de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará, do Ibama e do Incra que disseram no dia 25 de maio desconhecer as ameaças de morte sofridas pelos trabalhadores José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados a mando de madeireiros no dia 24, em Nova Ipixuna (PA). O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, chegou a afirmar que o casal não constava de nenhuma relação de ameaçados em conflitos agrários, elaborada pela Ouvidoria ou pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio. Seu nome aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo. Pela sua metodologia, a CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças.

Também o nome de Adelino Ramos, assassinado no dia 27 de maio, em Vista Alegre do Abunã, Rondônia, constou da lista de ameaçados de 2008. Em 22 de julho de 2010, o senhor Adelino participou de audiência, em Manaus, com o Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, e a Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo e denunciou as ameaças que vinha sofrendo constantemente, inclusive citando nomes dos responsáveis pelas ameaças.

No dia 29 de abril de 2010, a CPT entregou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os dados dos Conflitos e da Violência no Campo, compilados nos relatórios anuais divulgados pela pastoral desde 1985. Um dos documentos entregue foi a relação de Assassinatos e Julgamentos de 1985 a 2009. Até 2010, foram assassinadas 1580 pessoas, em 1186 ocorrências. Destas somente 91 foram a julgamento com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores. Dos mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, continua preso.

As mortes no campo podem se intitular de Crônicas de mortes anunciadas. De 2000 a 2011, a CPT tem registrado em seu banco de dados ameaças de morte no campo, contra 1.855 pessoas. De 207 pessoas há o registro de terem sofrido mais de uma ameaça. E destas, 42 foram assassinadas e outras 30 sofreram tentativas de assassinato. 102 pessoas, das 207, foram ou são lideranças e 27 religiosos ou agentes de pastoral.

O que se assiste em nosso país é uma contra-reforma agrária e é uma falácia o tal desmatamento zero. O poder do latifúndio, travestido hoje de agronegócio, impõe suas regras afrontando o direito dos posseiros, pequenos agricultores, comunidades quilombolas e indígenas e outras categorias camponesas. Também avança sobre reservas ambientais e reservas extrativistas. O apoio, incentivo e financiamento do Estado ao agronegócio, o fortalece para seguir adiante, acobertado pelo discurso do desenvolvimento econômico que nada mais é do que a negação dos direitos fundamentais da pessoa, do meio ambiente e da natureza. Isso ficou explícito durante a votação do novo Código Florestal que melhor poderia se denominar de Código do Desmatamento. Além de flexibilizar as leis, a repugnante atitude dos deputados ruralistas, que vaiaram o anúncio da morte do casal, vem reafirmar que o interesse do grupo está em garantir o avanço do capital sobre as florestas, pouco se importando com as diferentes formas de vida que elas sustentam e muito menos com a vida de quem as defende. A violência no campo é alimentada, sobretudo, pela impunidade, como se pode concluir dos números dos assassinatos e julgamentos. O poder judiciário, sempre ágil para atender os reclamos do agronegócio, mostra-se pouco ou nada interessado quando as vítimas são os trabalhadores e trabalhadoras do campo.

A morte é uma decorrência do modelo de exploração econômica que se implanta a ferro e fogo. Os que tentam se opor a este modelo devem ser cooptados por migalhas ou promessas, como ocorre em Belo Monte, silenciados ou eliminados.

A Coordenação Nacional da CPT vê que na Amazônia matar e desmatar andam juntos. Por isso exige uma ação forte e eficaz do governo, reconhecendo e titulando os territórios das populações e comunidades amazônidas, estabelecendo limites à ação das madeireiras e empresas do agronegócio em sua voracidade sobre os bens da natureza. Também exige do judiciário medidas concretas que ponham um fim à impunidade no campo.

Goiânia, 30 de maio de 2011.

A Coordenação Nacional da CPT

Licença para matar e desmatar

Léo Lince

Existe, sim, um nexo efetivo entre a votação do Código Florestal e os novos assassinatos de trabalhadores rurais. Não adianta negar. Por mais que cause irritação em setores do governo, nos donos do agronegócio e nos políticos que lhes prestam serviço no parlamento brasileiro, tal vínculo existe. É ele, aliás, que explica também o surto atual de crescimento das áreas desmatadas.

Quem aperta o gatilho, claro, é um pistoleiro de aluguel. Mata, arranca a orelha para provar a execução do serviço, recebe o pago do mandante e fica acoitado na espera de novas encomendas. Pistolagem, grileiros, contrabando de madeira de lei, desmatamento ilegal, entre outras, são violências antigas no campo brasileiro. Mas flutuam de intensidade a depender das relações de forças na política. Os que assassinam opositores e destroem florestas estão, na quadra atual, certos da impunidade, e se imaginam respaldados de cima.

O método do arrastão com correntes entre tratores abre clareiras quilométricas. Por sua ostensiva visibilidade, só é praticado quando se tem a absoluta certeza da impunidade. O mesmo acontece com o assassinato de trabalhadores com militância ambiental. Trata-se de recado para sinalizar posição de mando, intimidar, definir quem reina no pedaço. Sem garantia de impunidade, seria um tiro pela culatra. São crimes conexos e articulados ao estupro do Código Florestal. Quando os conservadores ostentam maioria em cima, os que barbarizam na base nadam de braçada.

Estofadinhos de dinheiro, os donatários do agronegócio estão com a bola toda na política. A corporação dos ruralistas hegemoniza um espantoso arco de alianças. Os maiores partidos da mal chamada oposição, PSDB e DEM, votaram com eles. A maioria da base de apoio do governo, o PMDB unido e boa parte do PT, também. Vale ressaltar, para espanto de alguns, o papel desempenhado no processo pelos ex-comunistas do PC do B. O deputado Aldo Rabelo, com seu semblante de jagunço, foi o relator da matéria e assumiu a condição de grande timoneiro da proposta conservadora. Segundo as más línguas, ele operou, na linha chinesa, como bom discípulo de Deng Xiaoping: "não importa a cor do gato, importa é que ele financia campanha...".

O governo, atordoado pelo descontrole total de sua base, reagiu como quem ainda não sabe o que fazer. Formou grupo interministerial, criou comissões. Michel Temer, o vice em exercício, antigo mordomo que agora dá cartas, requentou velhos programas e liberou grana parca para pequenos deslocamentos burocráticos. Quantia ridícula, que não paga palestra do Lula, nem consultoria do Palocci. Maria do Rosário, responsável pelos direitos humanos, disse que não pode garantir segurança sequer para um terço da lista dos ameaçados de morte.

Os marcados para morrer que se cuidem, pois a alma do governo está empenhada ao agronegócio. Como afirmou o advogado da Comissão Pastoral da T
Ferramentas do desmatamento
erra em Marabá, José Batista Afonso, "o governo desde o início optou por acordo com setores ligados ao agronegócio para garantir a governabilidade e abriu mão de implementar políticas públicas que contrariassem esses interesses". Tratados a leite gordo, os herdeiros da violência secular do latifúndio vão continuar aprontando, da ponta engomadinha até a cauda envenenada.

Donatário de capitania, senhor de engenho, latifundiário, grande fazendeiro, ruralista, os nomes mudam, mas a mentalidade é a mesma. São tiranos de baraço e cutelo, donos de gado e gente, portadores de uma arrogância consolidada em cinco séculos de latifúndio. Os debates sobre o Código, transmitidos ao vivo pela TV Câmara, atualizaram esta triste realidade.

Em pleno século 21, a hegemonia dos reacionários nos faz lembrar Oswald de Andrade. Na mesma década do século passado, falando sobre realidades vindas de séculos anteriores, ele escreveu um poema que parece mais atual do que nunca. O título, ao modo da época, é "Senhor Feudal". São quatro breves versos que resumem o que continua valendo: "Se Pedro Segundo/Vier aqui/Com história/Eu boto ele na cadeia". Os donos da terra se julgam donos de tudo e não aceitam qualquer limite para seu arbítrio absoluto: não precisam de licença para matar e desmatar.

Rio, junho de 2011.

Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política

quinta-feira, 2 de junho de 2011

VI Simpósio Trabalho e Educação: Trabalho, Política e Formação Humana

Fonte: http://www.portal.fae.ufmg.br/simposionete/

Prezado (a) Pesquisador (a),

O Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação( NETE),vinculado à FAE/UFMG, promoverá,entre os dias 29, 30 e 31 de agosto de 2011, o VI Simpósio Sobre Trabalho e Educação,que tem como tema: “Trabalho, Política e Formação Humana: Desafios e Tendências da Formação Profissional”.

As modalidades de participação, neste evento, são as seguintes: Painel Temático, Mesa-Redonda e Poster.

Os Painéis-Temáticos terão a duração de 120 minutos, sendo 90 minutos para a exposição e 30 minutos para os debates. Eles devem ser propostos pelos pesquisadores à Coordenação do evento, em formulário específico, disponível no Site do Simpósio. Cada Painel deve ser composto por três expositores,preferencialmente, doutores, vinculados a instituições diferentes,que indicarão um relator e um coordenador.

Os Eixos Temáticos para os quais deverão ser remetidos os trabalhos referentes aos Posters e às Mesas Redondas, assim, se apresentam:1) Marx:Teoria e Interlocução com a Educação; 2)Gramsci:Teoria e Interlocução com a Educação;3)Luckács:Teoria e Interlocução com a Educação;4)Movimentos Sociais,Economia Popular e Educação;5) Trabalho Políticas e Educação;6)Trabalho Docente;7)Educação Profissional
Todas modalidades de participação devem ser submetidas à apreciação,até o dia 20 de maio do corrente ano.

Enfatiza-se que a lista dos trabalhos selecionados será divulgada,até o dia 27 de maio

Para outras informações,acesse o site http://www.portal.fae.ufmg.br/simposionete/ e/ou o e-mail simposionete@gmail.com ou o telefone (31) 3409-5349.

Solicitamos-lhes a gentileza de divulgar este evento, na sua lista de contatos e contamos com a participação de todos!

Atenciosamente,

A Coordenação do Evento

Daisy Moreira Cunha (UFMG)
Dileno Dustan Lucas de Souza (UFV)
Fernando Selmar Rocha Fidalgo (UFMG)
Hormindo Pereira de Souza Junior (UFMG)
José Geraldo Pedrosa (CEFET-MG)
Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira (PUC Minas)
Ronaldo Lima (UFPA)
Ramon Penha Castro (UFPE)
Justino Souza Junior (UFCE)


Data: 29 a 31 /08/2011

I Seminário Internacional Campo, Educação e Diversidade

O Seminário Internacional Campo, Educação e Diversidade é uma iniciativa dos programas de Educação do Campo da UFGD: Licenciatura em Ciências Sociais PRONERA e Especialização em Educação do Campo e Agricultura Familiar - PROJOVEM Campo Saberes da Terra. Este evento visa criar condições de interlocução entre autores/pesquisadores, representantes de movimentos sociais, gestores de políticas públicas, pesquisadores, professores da rede pública, agricultores familiares, camponeses, quilombolas, indígenas e tantos outros agentes, de modo a facilitar reflexões acerca do “campo”. Não mais lugar de um desenvolvimento setorial subalterno ao meio urbano, o campo se ressignifica constantemente, constitui e transforma agentes, redefine políticas públicas.

Para caracterizar essa dinâmica, o seminário quer vincular o conceito de campo, num trinômio, à Educação e à Diversidade. Educação, para além dos muros da escola, revela-se como “leitura de mundo” (Freire) e como produção de um “conhecimento reconhecimento” (Boaventura dos Santos). Quanto à diversidade, a exemplo do sistema complexo de conexões, consorciamentos e interdependências entre seres vivos que só no seu todo interligado pode ser entendido como riqueza, as diferentes etnias podem também somar-se num todo histórico integrado que podem conferir a sociedade coesão e possibilidade de futuro. Dessa compreensão se nutre o evento.

O Seminário insere-se numa “região cultural” privilegiada, representada pela situação dinâmica de fronteira com o Paraguai e o entorno do Pantanal Sul-mato-grossense - lugares de regionalismos, discursos que atravessam fronteiras e que reconfiguram distinções étnicas, de gêneros e outras formas de pertencimento. O caráter internacional deve-se ao diálogo que se pretende manter com as contribuições de parceiros da America Latina.

Objetivos:

· Promover o debate sobre os paradigmas da Educação do Campo no âmbito da pesquisa;
· Trocar experiências entre os pesquisadores da Educação do Campo e possibilitar a criação de novos grupos de estudos e linhas de pesquisa;
· Gerar subsídios para a elaboração de políticas públicas em Educação do Campo e Educação escolar indígena;
· Promover a articulação internacional de pesquisadores em Educação do Campo.


Metodologia – Eixos Temáticos
O Seminário Internacional Campo Educação e Diversidade adota como estratégia metodológica a reflexão coletiva sobre as questões teóricas e práticas, a partir dos eixos temáticos. Constituídos por Simpósios, os eixos são espaços de socialização das questões levantadas a partir dos artigos individuais e/ou coletivos apresentados pelos pesquisadores bem como lugar de apresentação das produções dos educadores do Projovem e Pronera. O Comitê Científico selecionará os textos indicados, publicando-os previamente na página do Seminário, visando subsidiar a reflexão nos debates que acontecerão durante o evento. As questões apontadas nos textos de sistematização são também aprofundadas pelas Mesas Redondas e minicursos com o objetivo de contribuir para os debates que ocorrerão em cada um dos cinco eixos.
EIXO 1 – Educação do/no campo
EIXO 2 – Relações de Gênero e educação
EIXO 3 – Agricultura familiar, multifuncionalidade e agroecologia
EIXO 4 – Linguagens e Interculturalidade
EIXO 5 - Educação escolar Indígena.

Fonte e mais informações acesse:
http://www.ufgd.edu.br/eventos/seminariocampediv/evento.php

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Crianças do campo estão longe da escola

QUADRO

Somente 20% dos pequenos de 4 a 6 anos estudam na zona rural

As condições precárias de infraestrutura das escolas, os baixos salários dos professores e o baixo investimento na educação são alguns dos motivos que estão contribuindo para o aumento no número de estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), principalmente na zona rural. A avaliação foi feita ontem pelo coordenador do Fórum Paraense de Educação do Campo, Salomão Hage, durante o I Seminário Estadual de Gestão Pedagógica, do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra, que termina hoje, em Belém, destinado a gestores, professores e secretários de Educação dos 28 municípios que fazem parte do programa. Segundo Salomão Hage, somente 20% das crianças de 4 a 6 anos que moram no meio rural estudam.

Para ele, a situação é mais grave quando é discutido o ensino fundamental. "As turmas de 1ª a 5ª séries no campo são multisseriadas, o que dificulta o aprendizado. Esse processo de exclusão começa na escola", afirma o educador. Ele acrescenta que de cada dois estudantes que terminam a primeira parte do ensino fundamental, apenas um continua nas séries finais (de 6ª a 8ª). Já a cada seis que terminam o ensino fundamental, só um continua na escola para fazer o ensino médio. "Por isso que o número de inscritos na Educação para Jovens e Adultos está aumentando", completa.

As turmas de 1ª a 5ª séries são multisseriadas, o que dificulta o aprendizado

Salomão Hage lembra que o antigo Programa Nacional de Educação previa que até 2011 pelo menos 12 milhões de jovens brasileiros deveriam estar participando da EJA. "Mas as dificuldades são muitas. Uma delas é a precariedade do ensino", observa. Para mudar a realidade, opina ele, é necessário que a população participe, discutindo e cobrando, do governo, mudanças. Ele explica que não adianta um novo plano de educação se não houver mais investimento nesta área. Segundo o educador, 4,5% do Produto Interno Bruto são investidos na educação, mas "o certo seria 10% do PIB. Isso deve ser cobrado para o próximo Plano Nacional de Educação".
fonte: O Liberal,31/05/2011

Pro-Jovem Campo Saberes da Terra se prepara para 3ª edição no Pará



A 3ª versão do Programa Pro-Jovem Campo – Saberes da Terra esteve presente na pauta de discussão da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) em encontro que terminou nesta terça-feira (31), no auditório da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).



O encontro foi destinado a fortalecer as diretrizes correspondentes à 3ª versão do Programa no Estado do Pará, tendo a Universidade Federal como uma das instituições formadoras dos educadores que levam conhecimento aos jovens de 18 a 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental.



O Programa Saberes da Terra é vinculado, na UFPA, ao Instituto de Ciências da Educação (ICED) e ao Projeto de pesquisa Ecoamazônia, existente na Universidade há dois anos e, atualmente, coordenado pela professora Selma Pena.



De acordo com Selma, "o Seminário teve como objetivo solidificar a construção coletiva do Programa, dialogando sobre questões de cunho técnico, político, formativo e de gestão administrativa, na tentativa de equacionar problemas de implantação do Programa no Estado do Pará, e conseguiu."



Durante a mesa de abertura do Seminário de Gestão Integrada, a diretora do ICED, Ana Tancredi, agradeceu a presença dos gestores responsáveis pela garantia da educação no campo e, com emoção, lembrou-se do casal de camponeses Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados brutalmente no município de Ipixuna do Pará.
“A gente paga com o sangue, com a vida. Ficamos com uma ferida aberta no coração quando ações como essas acontecem”, lamentou Tancredi reafirmando as dificuldades enfrentadas pelos moradores campesinos.



Descaso – Representando o Fórum Paraense de Educação do Campo, Salomão Hage denunciou as péssimas condições vividas por jovens e adultos no interior do Estado.
De acordo com ele, “as pessoas acabam pagando com a vida e a escola concorre com a sobrevivência”. O que se torna ainda pior quando 40% da população brasileira não possui ensino fundamental e a maior parte dela se encontra no campo. “De cada dois estudantes das classes multisseriadas, somente um prossegue seus estudos e, em cada seis estudantes, apenas um prossegue no ensino fundamental”, explica Salomão.



O Programa – Este Programa faz parte de ações executadas pelo governo federal, pelo Ministério da Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). No Pará, é gerenciado pela SEDUC e tem como instituições formadoras a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Federal de Educação do Pará (IFPA), além da parceria com o Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais (UNDIME).



Serviço – O Pro-Jovem Campo Saberes da Terra é vinculado ao Instituto de Ciências da Educação (ICED), localizado na Universidade Federal do Pará (UFPA). Portão 3, 2º andar.



Texto: Cora Coralina (Assessoria de Imprensa do Programa na UFPA)

Foto: Fábio Costa