O
Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra da Amazônia Paraense é a expressão de uma caminhada tecida coletivamente entre o Fórum
Paraense de Educação do Campo e o poder público no Estado e municípios
paraenses, oferecendo
qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores
familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental.
O programa visa ampliar o acesso e a
qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do
processo educacional, respeitando as características, necessidades e
pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política,
econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.
O Pará participou
da experiência do Programa Piloto implementado pelo MEC em doze
Estados brasileiros, desenvolvido entre os anos de 2005 e
2008. Na ocasião a Proponente e responsável financeiro foi a
UNDIME, que articulada pelo e com o Fórum Paraense de Educação do Campo e
demais parceiros, entre os quais as IES Públicas (UFPA, UEPA e UFRA) e a Escola
Agrotécnica Federal de Castanhal, aliada ainda a entidades e movimentos sociais
a exemplo da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAGRI), Associação
das Casas Familiares Rurais (ARCAFAR/Norte) e Fundação Viver Produzir e
Preservar (FVPP), cuja experiência no Estado abrangeu 15 (quinze) municípios e
a oferta de 760 vagas.
O Edital 2008, que resulta das discussões em 2007 entre a SECAD e as
Secretarias Estaduais de Educação, ampliou a abrangência do número de Estados
atendidos, passando para 21 no momento presente, e a oferta de vagas que de
5.000 ofertadas inicialmente para 35.000 nesse ano.
Neste contexto a SEDUC-PA assinou ainda
em 2007 o Termo de Interesse para a participação no Programa e nesse momento se
apresenta como Proponente do atual Projeto, cuja oferta é de 1.750
vagas.
Para o desenvolvimento do atual Projeto, a SEDUC buscou parceria com
Instituições e Entidades diretamente envolvidas na execução do Projeto Piloto
(2005-2008), que fundamentalmente são membros do Fórum Paraense de Educação do
Campo.
A assunção do Programa pelo Estado representa o compromisso do Governo na
ampliação da oferta, qualidade do ensino e formação dos docentes que atuam nas
escolas do campo paraense. Nesta tentativa, a Secretaria priorizou o
atendimento da demanda dentre os municípios: 1. partícipes do Projeto anterior,
na perspectiva de fortalecimento da continuidade e experiência, 2. que fazem
parte dos Territórios da Cidadania do Governo Federal, 3. os que se encontram
no plano das ações prioritárias do Governo do Estado.